“A grande diferença que existe entre o pensamento dos índios e o pensamento dos brancos é que estes acham que o ambiente é recurso natural, como se fosse um almoxarifado em que se tira as coisas. Para o índio, é um lugar que tem de se pisar suavemente, porque está cheio de outras presenças.” - Encontros (2015), Aílton Krenak.
No dia 01/09/2021 foi retomado o julgamento da tese jurídica “Marco Temporal”, que deputados tentam transformar em lei (PL n° 490/2007). O marco temporal determina que devem ter direito às terras consideradas ancestrais somente os povos que as estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal (05/10/1988), ou seja, desconsiderando os indígenas que foram expulsos de suas terras antes daquela data ou que não estavam lá fisicamente mas que circulavam por aquele terreno para a busca de elementos fundamentais para a sobrevivência física e manutenção dos costumes e cultura da aldeia.
Esse é um dos ataques que as comunidades indígenas vêm sofrendo desde a tomada de seu território com a colonização europeia, e agora, o embate com ruralistas, pecuaristas e grandes empresas (que no geral precisam desmatar e modificar o ambiente para implementarem seus negócios) são o motivo da luta dos povos originários.
Atualmente, o território indígena está demarcado em 487 terras homologadas e em outras 724 em diferentes fases do processo demarcatório (ocupando 13% do território brasileiro) distribuídas em diversas tribos com culturas, línguas e costumes diferentes.
- POVOS INDÍGENAS E MEIO AMBIENTE
Povos indígenas, mesmo transformando o ambiente em seu benefício, não alteram os princípios de funcionamento e nem colocam em riscos as condições deste meio de se restituir, através da sabedoria passada de geração em geração que os possibilita o conhecimento da biodiversidade da região.
A cultura e tradição indígena prevê uma atenção aos ciclos climáticos e as estações definidas, mostrando-os os melhores períodos para plantações e cultivos; É assim que eles alimentam uma produção sustentável.
A mata tem um significado importante pras culturas indígenas, é uma presença sagrada e que espiritualmente guia o povo, fazendo parte intrinsecamente do ser humano e de todo o ser vivo, logo, se destruírem ela estão destruindo a si mesmos. Basta notar que onde tem indígenas têm natureza preservada.
- DEMARCAÇÃO
É da competência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) articular a demarcação de terras indígenas, protegê-las e preservar seus bens; é dever dessa organização também fazer o monitoramento e fiscalização das terras.
O processo de demarcação compreende, resumidamente, as seguintes etapas: Estudos de identificação e delimitação; Declaração dos limites; Demarcação física; Levantamento fundiário; Homologação da demarcação; Retirada de ocupantes não-índios; Registro das terras indígenas na Secretaria de Patrimônio da União, a cargo da Funai; Interdição de áreas para a proteção de povos indígenas isolados.
As terras indígenas podem ser classificadas da seguinte forma:
Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas : São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988.
Reservas Indígenas : São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas.
Terras Dominiais : São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas, por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil.
- LEIS QUE AFETAM NEGATIVAMENTE OS POVOS INDÍGENAS
- PL 191: Regulariza a mineração em terras indígenas
- PL 2633/2020 e 510/2021: Amplia áreas suscetíveis de regularização fundiária
- PL 379/2004: Desmonte do licenciamento ambiental
A causa indígena afeta todo o Brasil e inevitavelmente todo o mundo, já que podemos observar o conhecimento ancestral que esses povos têm da terra e o bom manejo dos recursos, o que seria crucial para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, falta de recursos naturais e começar uma tentativa de restabelecer o equilíbrio dos biomas e ecossistemas.
REFERÊNCIAS
- Imagem[1] Indígenas na passeata até o STF: marco temporal pode ameaçar demarcação de terras (Foto: Kamikia Kisedje / Apib).
- O que é o marco temporal sobre terras indígenas: entenda o que está em jogo no julgamento do STF - G1
- Dalmo Dallari destrincha marco temporal (9min12s)
- Terras Indígenas: O que é ? - Funai
- Entenda o processo de demarcação
- Terras indígenas: Como são demarcadas
- Índios e o meio ambiente - Instituto Socioambiental
- Indígena, sustentabilidade e meio ambiente
- Povos indígenas e meio ambiente | O que podemos aprender? (8min12s)